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Encontramos 15 resultados para o termo Lei Complementar 211
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Lula sanciona lei que impede volta do DPVAT em 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro...
Política
União das carreiras do Executivo de perito forense e oficial passa na CCJR
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (23), na...
Eleições 2024
Câmara aprova operação de crédito de R$ 268 milhões para construção de hospital
A Câmara de Campo Grande aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar uma...
Campo Grande
Prefeitura inclui mobília e hospital municipal custará R$ 268,5 milhões
Começou a tramitar na Câmara de Campo Grande o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de...
Notícias
Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos
Fonte: Agência Senado O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento...
Destaque Manchete
MS tem disponível 12 editais nessa nova semana de novembro; confira a lista!
A terceira semana de novembro traz para Mato Grosso do Sul o total de 12 editais com inscrições abertas ou que estão prestes a...
Notícias
CDH e CAS promovem audiência conjunta com ministra da Saúde nesta quarta
Fonte: Agência Senado As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH) farão nesta quarta-feira (25), às...
Educação
"Valorização dos professores é uma das metas", afirma MEC
Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, é lembrado pelo Ministério da Educação com iniciativas voltadas para...
Notícias
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher
Fonte: Agência Câmara de Notícias No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de...
Destaque
Presidente da ALEMS faz balanço do semestre e destaca pauta de resultados
“Além das sessões plenárias, houve grande empenho em votar, com celeridade, o que impacta a vida das pessoas”, disse
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